Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:19
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:08
FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987
-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber a multa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.

MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:57
Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame
que condenou a seguradora Unibanco AIG Seguros S.A. ao pagamento de indenização necessária à quitação
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:22
Seguradora deve responder solidariamente por ação de indenização à vítima
A empresa Liberty Paulista Seguros S.A. deverá pagar indenização a uma idosa de 97 anos vítima de
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:56
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária
Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:37
Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT
salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.

em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AIR FRANCE , visando a condenação ao pagamento de danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:21
Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.
Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:41
1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:20
Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral
A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:03
Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil
apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:04
TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo
O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na

Home